Lira articula para projeto que incentiva ações em saneamento

Proposta foi apresentada pelo senador paraibano Raimundo Lira

O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) garantiu que as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico serão estimuladas a aumentar seus investimentos no setor, após a aprovação, na comissão, do Projeto de Lei do Senado (PLS95/2015).

O projeto, que foi aprovado graças a uma articulação política na CAE, permite que as empresas reinvistam na área de saneamento a quantia que recolhem do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Segundo Raimundo Lira, os governadores reivindicaram a aprovação do PLS 95/2015 em reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, em 20 de maio. Como foi acolhido de forma terminativa pela CAE, o projeto, de autoria do senador José Serra, poderá seguir diretamente para a Câmara, se não houver recurso para sua votação pelo Plenário.

Mais Investimentos – O modelo institucional proposto, de aprovação de projetos pelo Ministério das Cidades, assegurará que os créditos constituídos em benefícios das empresas de saneamento sejam direcionados para a universalização do atendimento e para a ampliação dos investimentos.

MaisPB

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