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Jornalista desde 2007 pela UFPB. Filho de Marizópolis, Sertão da Paraíba. Colunista, apresentador de rádio e TV. Contato com a Coluna: heroncid@gmail.com

Tarda e falha

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publicado em 06/01/2011 às 13h08

Todo mundo questiona e poucos têm coragem de botar o dedo na ferida e apontar equívocos, lentidão ou impunidade gerada pelo Judiciário. Um dos erros mais graves da Justiça consiste em pecar em casos onde o fator celeridade está no mérito da questão e precisa ser considerado, porque o tempo, todos já sabemos, não volta nunca.

E a Justiça Eleitoral tem sido pródiga em tardar. Muitos operadores do Direito culpam as chamadas brechas da legislação para justificar a lentidão e demora no agir.

Alguns exemplos podem ser colecionados para ilustrar a questão. A cidade de Bayeux viveu uma situação esdrúxula. Jota Júnior (PMDB) foi reeeleito e após o veredito das urnas considerado inelegível por ter cometido o crime de cabalar apoios de servidores em favor da candidatura do irmão à deputado estadual.
Como compreender uma situação desse naipe. O sujeito é classificado pela Justiça como impedido de participar de um pleito após ter pedido e recebido os votos dos seus concidadãos? Isso não cabe no juízo do mais leigo dos bayeuenses.

Depois vem a interpretação sobre a fidelidade partidária. Praticamente todos os deputados que deixaram suas legendas em outubro de 2009 concluíram seus mandatos incólumes. Alguns até foram cassados em primeira instância, mas se mantiveram em suas cadeiras por força de liminar. A lei foi novamente vilipendiada.

Imaginem como não se sentem os habitantes dos municípios de Marcação e Itapororoca, no litoral norte paraibano. Já se foram dois anos do pleito e a indefinição continua após a cassação dos prefeitos. Somente em abril o povo voltará às urnas para escolher os seus novos gestores. Quem devolverá esse tempo perdido?

Entretanto, o que mais causou estranheza e confusão na cabeça do eleitor foram os efeitos da Lei Ficha Limpa. A Paraíba, por exemplo, chegou ao domingo do primeiro turno, sem uma decisão concreta do Supremo Tribunal Federal sobre quem era ou não ficha suja. E o eleitor continua sem saber: o senador é Cássio ou Wilson Santiago?

Por essas e outras, o Judiciário precisa fazer uma reflexão. O regime democrático de Direito exige o requisito básico da segurança jurídica e a Justiça precisa responder e resolver à altura polêmicas que têm repercussão na vida do cidadão. Não basta julgar. A sentença tem que sair em tempo de se fazer Justiça.

Recado – O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), voltou a avisar ontem que está decidido a fazer grandes aquisições de terras para ampliar os espaços públicos da capital paraibana. A meta é a viabilização do Sistema Municipal de Parques. “A questão ambiental de João Pessoa está no limite e pode piorar muito”, alertou o socialista.

Segurando – Diferente do aliado Ricardo Coutinho (PSB), Luciano Agra ainda não pensa em demissão de contratados no município. “A Prefeitura não está quebrada”, justificou.

Genocídio – Agra não tem pressa para começar as substituições. Ele pretende fazer concurso público e chamar os aprovados em ritmo gradativo. “Não cometerei genodício”, ponderou.

Atocalhando I – Na cerimônia de posse dos novos secretários da PMJP, um integrante do coletivo Girassol fez questão de frisar: os nomes de confiança de Ricardo ficaram bem perto de Agra.

Atocalhando II – Os exemplos seriam Alexandre Urquiza (Gabinete), Laura Farias (Administração e STtrans), Edvaldo Rosas (Tranparência) e Coriolano Coutinho (Emlur).

Adequações – O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), está disposto a preencher esta semana algumas coordenadorias e secretarias adjuntas. Quer abrigar aliados.

Insípida – As más línguas já chamam o espaço do Democratas no Governo de “mamão macho”. O Dem ficou com duas secretarias quase desprovidas de autonomia financeira.

Original – A nova presidente da PBtur, Ruth Avelino, ganhou estatus mas não perdeu velhos costumes. No primeiro dia de expediente levou de casa uma marmita para o almoço.

Porrada – O vereador Claucivessi da Silva (PSB), de Cubati, ainda carrega no pescoço as marcas do tumulto que suspendeu a eleição na Câmara. Ele denuncia ter sido agredido pela PM.

Briga sertaneja – Causou polêmica suposta declaração do deputado Zé Aldemir (DEM), para quem no novo Governo deputado e “m…” não teria diferença. Aldemir atribui o boato a Lindolfo.

Chiadeira – O prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu (PSB), foi o primeiro a reclamar da decisão do Governo cortar verbas para eventos. Poderia pedir outros projetos para o município.

Entre aspas
“Tem político por aí que incentivou esse ‘monstrengo’, pra ficar ‘lá e lô’, fazendo ‘iô iô’ e é pego na mentira”. Do ex-deputado Sargento Denis (PV) sobre a PEC 300, em manifestação de “carinho” ao colega de farda Major Fábio (DEM).


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