Pedro quer jornada de 30h de enfermeiros na ordem do dia

O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), apresentou requerimento solicitando a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O tucano argumentou que a matéria é de muita relevância para esses profissionais de saúde e precisa ser apreciada pela Câmara Federal.

A propositura número 2.295 é de 2000 e tem o objetivo de fixar a jornada de trabalho dessas categorias em seis horas diárias e 30 horas semanais. “Já são 15 anos esperando uma definição desta luta por uma jornada de 30 horas semanais. Esgotamos todas as discussões necessárias e passamos da hora de votar essa matéria. Essas categorias merecem melhores condições de trabalho, pois lidam diretamente com a saúde da população”, argumentou.

Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Já no setor público, alguns estados e municípios já adotam 30 horas. A intenção é garantir a essas categorias o mesmo benefício já concedido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 1,5 milhão de profissionais da enfermagem. Esse número se divide em cerca de 278 mil enfermeiros, 629 mil técnicos de enfermagem, 556 mil auxiliares e 22 mil atendentes de enfermagem. Em média são 7,76 profissionais de enfermagem a cada 1000 habitantes.

O IBGE ainda revela que a região que mais concentra os profissionais de enfermagem é o Sudeste com cerca de 760 mil, seguido do Nordeste com 286 mil, Sul 246 mil, Norte 96 mil e Centro-Oeste com 91 mil.

MaisPB

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