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Jornalista desde 2007 pela UFPB. Filho de Marizópolis, Sertão da Paraíba. Colunista, apresentador de rádio e TV. Contato com a Coluna: heroncid@gmail.com

Quando o “pequeno” é a parte

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publicado em 24/02/2011 às 08h21

Qual foi a liminar mais justa no Caso do Aeroclube. A do juiz da 7ª Vara que deu a Prefeitura da Capital a posse do terreno ou a decisão suspensiva do presidente do TJ, Abraham Lincoln da Cunha Ramos? Para os leigos, feito este singelo escriba, a escolha de uma das alternativas depende muito das percepções pessoais.

A polêmica em torno da desapropriação do Aeroclube do Bessa por si só chama o público para o debate, mas suscita por outra órbita uma reflexão necessária sobre as brechas da legislação e a atuação do sistema jurídico nacional. É intrigante termos em intervalo de poucas horas decisões completamente conflitantes tomadas pelo Judiciário.

À tarde, o juiz da 7º Vara considera, via liminar, a Justiça Comum apropriada para julgar a questão e determina a ocupação da Prefeitura. No final da noite, outra liminar sobrestada os efeitos da anterior e determina a retomada da posse do espaço desapropriado pelo poder público municipal. Dois interesses distintos foram contemplados em brevíssimo espaço de tempo.

Até aí tudo bem. Nenhuma novidade nas idas e vindas bem peculiares do Judiciário. E o cidadão comum, em situação de direito semelhante, teria guarida na Jus tiça com tamanha rapidez e eficácia? O paraibano do povo conseguiria à noite bater na porta de um juiz ou desembargador para reclamar de uma ‘injustiça’?

É uma pergunta sem necessidade de resposta porque a sociedade e principalmente a classe mais desassistida sabe o que sofre quando se vê dependente da celeridade e agilidade do Poder Judiciário. Os corredores dos fóruns vivem lotados de gente humilde sem perspectivas de ver suas queixas julgadas a tempo de se fazer justiça.

O juiz João Batista Vasconcelos e o desembargador Lincoln agiram dentro de suas prerrogativas constitucionais. O erro não está na velocidade das sentenças proferidas nesse caso. O problema está na inércia da Justiça em milhares de outros processos onde uma das partes não tem a força da Prefeitura ou o poder do Aeroclube.

A Prefeitura, a nota e o interesse coletivo – Em nota, a Prefeitura de João Pessoa esclareceu ontem que as medidas tomadas em relação ao Aeroclube priorizaram o interesse coletivo e a segurança do cidadão. No texto, a PMJP lembra o acidente com um monomotor ocorrido em dezembro e ressalta que tentou estabelecer diálogo com a diretoria da entidade, mas não houve êxito.

Oposição apóia Aeroclube – A Oposição caiu de pau na ocupação da Prefeitura. Manoel Júnior (PMDB) chamou o ato de ditadura. Na Câmara de João Pessoa, Fernando Milanêz (PMDB), Eliza Virgínia e Marcus Vinicius não pouparam críticas contra demolição da pista.

Líder defende legalidade – “O que a Prefeitura fez foi dentro da legalidade. Não se confrontou com a lei”, defendeu o líder do Governo, Bruno Farias (PPS), para quem a Justiça não discutirá a desapropriação, prerrogativa do Executivo, mas apenas o valor da indenização.

Cobiçada – O que terá de tão bom na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa? A última a entrar na disputa pela cobiçada CCJ foi a deputada Daniella Ribeiro (PP).

Operação – Informação que vem de Campina Grande. Vereador do PMDB deve assumir uma superintendência do INSS e abrirá vaga para o suplente. Detalhe: o cargo não será na Paraíba.

Prejuízos – Pelos cálculos da procuradora geral do Estado, Livânia Farias, o Governo Maranhão III pagou, ilegalmente, cerca de R$ 20 milhões a empreiteiras. Ela admitiu entrar com ações na Justiça.

Extinção – O presidente da OAB, seccional Paraíba, Odon Bezerra, desmentiu a renúncia do presidente da Comissão do Exame de Ordem, Walter Agra. “Apenas foi extinta uma coordenação”.

Na SES – A leitora Milena Câmara (milenastar@ig.com.br) volta a reclamar da “mordomia” de determinada coordenadora que estaria usando carro oficial e motorista para fins particulares.

Pacificação no PTB – O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, terá a missão de formar uma comissão e promover o entendimento entre Carlos Dunga e Armando Abílio, que por enquanto permanece na presidência.

Pressão – O vereador Felipe Leitão (PRP) cansou de esperar por uma conversa de pé de ouvido com o prefeito Luciano Agra e se disse disponível para participar das reuniões da Oposição.

Proibição – A deputada Nilda Gondim (PMDB) apresentou projeto de Lei para acabar de vez no Brasil com o perigoso uso do cerol nos fios ou linhas utilizados para manuseio de “pipas”.

Flagelo – A vereadora Eliza Virgínia parece adorar o isolamento partidário. Depois de sofrer no PPS, arruma as malas para se filiar no PSDB, partido cada vez mais próximo de Ricardo Coutinho.

Pensões – O ministro Celso de Mello será o relator da Ação Inconstitucionalidade impetrada pela OAB Nacional que questiona o pagamento de aposentadorias a ex-governadores da Paraíba.

PINGO QUENTE “Deus me livre. Aqui só tem vereador que gosta de onça e peixe”. Ironia de um vereador de Campina Grande sobre a possibilidade de ocupar a liderança da bancada governista.

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